Banco de Ideias Legislativas - Itatiaia
Banco de Ideias Legislativas
Publicado em 23/06/2023 16:43 - Atualizado em 05/10/2023 16:17
Olá! Seja bem-vindo(a) ao Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Itatiaia (CMI). Aqui, todo munícipe poderá sugerir uma nova lei para a cidade. Também é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma norma que esteja em vigor.
O objetivo é encorajar a população a participar mais diretamente do processo legislativo. As ideias protocoladas serão levadas ao conhecimento das vereadoras e vereadores. Caso algum dos parlamentares, ou comissão permanente da CMI, entenda que a ideia seja viável, a sugestão poderá ser transformada em um projeto de lei.
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por Câmara de Itatiaia