35ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 2º PERÍODO
PAUTA 08/12/2025
Publicado em 05/12/2025 16:56
35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 08-12-2025.
LEITURA
Leitura das Contas do Executivo Municipal 2018
Proj Resolução 14/25 – altera horário expediente durante recesso
Proj Resolução 15/25 – suprime art. 34 do Regimento Interno
Proj Lei 222C – Modifica nomeclatura de Função Gratificada
Proj Lei 224C – Cria o Boletim Oficial do Legislativo
Proj Lei 226C – Regulamenta a concessão de diárias
| STAT | Nº | Autor | Ementa |
| | 1620 | João Márcio | Solicito a Implantação de sistema de abastecimento de água tratada e ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto no bairro Vila Maia. |
| | 1885 | Bruno Diniz | Solicita a criação de Oficinas Culturais Itinerantes de artesanato, dança e teatro em locais afastados da região central do Município de Itatiaia. |
| | 1926 | Patrick Motta | Solicitação de limpeza e desobstrução de bueiros em toda a extensão da Rua Prefeito Assumpção, no Centro de Itatiaia. |
| | 1949 | Fabrício da Mudança | Solicita, ao Poder Executivo, a ampliação da cozinha da Escola Municipal Pedro Rangel. |
| | 1951 | Léo do Açaí | Solicito o estudo de viabilidade de instalação de Guarda-Corpo na extensão da ponte sobre o Rio Campo Belo. (Conora), Rua Wanderbilt Duarte de Barros. |
| | 1952 | Elisângela de Vasconcelos | Solicita a instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde da rede pública municipal. |
| | 1954 | Victor Alexandre | Solicita a revitalização do entorno da praça mariana rocha leão. |
1ª DISCUSSÃO
Proj Lei 223C – Denomina todas as ruas do bairro Jardim Manchete
Proj Lei 225C – Regulamenta música ao vivo
por Comunicação Social CMI