16ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 01/04/2025
Publicado em 28/03/2025 16:49
16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 01-04-2025.
LEITURA DE PROJETO:
PROJETO DE LEI: 011C/2025 – Ver. Elisangela - Ementa: “Institui no Município de Itatiaia o Mês de Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Imposto de Renda devido – IRRF, de Pessoas Físicas e Jurídicas, aos Fundos Municipais do Idoso e da Criança e Adolescente do Município de Itatiaia”.
PROJETO DE LEI Nº 63-C – Léo do Açai - Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de remoção de cabos em locais públicos de dispositivos insensíveis por partes das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de internet e energia elétrica.
INDICAÇÕES:
| STATUS | Nº | Autor | Ementa |
| | 467 | Bruno | Campanha de Conscientização para o Enfrentamento de Catástrofes e Desastres Naturais no Município |
| | 670 | Thiaguinho | Instalação de luminárias de Led e Instalação de braços de luz nos postes por toda extensão da Estrada do Funil. |
| | 674 | Thiaguinho | vistoria em terrenos baldios no município de Itatiaia. |
| | 683 | Patrick | instalação de placa de sinalização de parada rápida em frente a Padaria Sabores do Bosque, localizada na Vila de Maringá, Itatiaia – RJ. |
| | 719 | Elisangela | Fornecimento de Energia Elétrica e a Instalação de Sistema de Ar-Condicionado no Posto de Informações Turísticas localizado no Bairro Vila Pinheiro |
| | 900 | Elisangela | instalação de um parquinho infantil no Abrigo Institucional, localizado no bairro Jardim Paineiras. |
| | 927 | João Marcio | manutenção ou substituição da grade de drenagem localizada no Bairro África 2, em Penedo, próximo ao Bar do Jedir |
| | 928 | Patrick | atendimentos de ultrassonografia na região central da cidade. |
| | 985 | Patrick | construção de Capela Mortuária próximo ao bairro Campo Alegre. |
| | 1001 | João Marcio | construção de passarela no bairro vila fórida (dutra). |
| | 1025 | Léo do Açai | Ramificação e melhoria de rede das águas pluviais Av. 03, 283 - Bairro Jardim Itatiaia. |
| | 1024 | João Marcio | Aquisição de uniformes para todas as equipes do campeonato de bairro |
| | 1028 | Alex Gomes | Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Festival de Truta de Penedo no Município de Itatiaia e dá outras providências |
| | 1030 | Alex Gomes | parceria com a empresa Furnas para implementação de projeto de atividades aquáticas |
| | 1031 | Joel de Melo | Desassoreamento, dragagem do rio Acará, no Campo Alegre |
| | 1033 | Joel de Melo | Ampliação de passagfem de água pluviol sob a Estrada de Furnas na altura do nº 638, na Nova Conquista. |
| | 1049 | Alex Gomes | Realização do Campeonato de Bairros de Futsal no município de Itatiaia |
| | 1052 | Victor Alexandre | instalação de bueiros para o escoamento adequado das águas pluviais na Rua 05, Bairro Nova Conquista, é fundamental para evitar alagamentos e melhorar a infraestrutura da região |
| | 1053 | Léo do Açai | Ampliação do projeto CAPACITA para Colégio Municipal Wagner Guimarães. Bairro - Campo Alegre. |
| | 1054 | Fabricio | criação do Programa de Atendimento Psicopedagógico nas Escolas” |
| | 1055 | Fabricio | criação do Programa Municipal de Apoio às Famílias de Pacientes com Doenças Crônicas e Deficiências” |
| | 1056 | Fabricio | criação do Programa de Esporte Escolar e Comunitário” |
| | 1059 | Pipia | colocação de postes de iluminação pública nas esquinas da Rua Francisco Rocha Bernardes, no Jardim Paineiras |
| | 1061 | Bruno | Construção de Muro de Contenção na Rua dos Bem-te-vis no Bairro Country Club." |
1ª DISCUSSÃO
- Proj Lei 33-C – Ver. Thiago – Denominação USF – Vila Magnolia – Carlos Alberto Belmiro Lemos
- Proj Lei 55-C – Ver. Léo do Açai – folga aos servidores no dia do aniversário
- Proj Lei 38-C - Ver. Léo do Açai – Denominação Conselho Tutelar – Maria Vicentina do Nascimento
por Comunicação Social CMI