15ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 31/03/2025
Publicado em 28/03/2025 16:48
15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 31-03-2025.
- Em conformidade com os incisos 9 e 10 do Art. 86 do Regimento Interno desta Casa, foi encaminhado via e- mail as atas da 13ª a 14ª Sessões Ordinárias
- Em discussão as Atas da 11ª a 12ª Sessões
- Projeto de Resolução nº 03/2025 – baixa de patrimônio
- Leitura do Parecer Prévio das Contas Executivo Municipal de 2013
INDICAÇÕES:
STATUS | Nº | Autor | Ementa |
| 113 | João Marcio | construção de viaduto próximo ao Jardim manchete, que dá acesso ao Acesso Oeste |
| 351 | Bruno | Desapropriação de terreno para construção de parque recreativo no bairro Centro |
| 445 | Bruno | Cursos Profissionalizantes e Técnicos nas áreas de Elétrica, Robótica, Eletrônica, Automação e Programação. |
| 564 | Fabricio | implantação de Equipamentos e Programas de Esporte e Lazer no Bairro Vila Flórida” |
| 591 | Joel de Melo | alargamento de via e implantação de proteção (guard-rail) na rua K, na altura do nº 176, Fazendinha em Penedo. |
| 592 | Joel de Melo | Estudo de viabilidade para implementação de uma lombofaixa no Portal de Penedo |
| 625 | João Marcio | passarela da trevessa do Visconde, que conecta Maringá (Itatiaia- Rj) a Maringá (Bocaina de Minas - MG), incluindo melhorias de acessibilidade, instalação de iluminação e ampliação da estrutura |
| 728 | Fabricio | instalação de brinquedos na Praça da Av. Cel. Braziel, no bairro Campo Alegre” |
| 802 | João Marcio | pavimentação asfáltica na Travessa Santos, bairro Jambeiro 1, em Penedo |
| 952 | Alex Gomes | Instalação de coberturas nos aparelhos de ginástica ao ar livre em todo o município |
| 967 | Thiaguinho | INSTALAÇÃO DE REPELENTES ELÉTRICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITATIAIA |
| 968 | Thiaguinho | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA |
| 1005 | Patrick | ontratação de empresa especializada na realização de cremação de membros amputados. |
| 1020 | Elisangela | poda das árvores e melhorias na iluminação pública da Praça Mariana Rocha Leão. |
| 1022 | Patrick | reforma e/ou manutenção do telhado do Hospital Municipal de Itatiaia (HMI) |
| 1023 | Patrick | reforma e/ou manutenção do telhado da sede do CEPRAE-I |
| 1025 | Léo do Açai | Ramificação e melhoria de rede das águas pluviais Av. 03, 283 - Bairro Jardim Itatiaia. |
| 1027 | Alex Gomes | Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Festival de Música Regional de Itatiaia no Município de Itatiaia e dá outras providências |
| 1029 | Alex Gomes | Revitalização do terreno ao redor da caixa d’água localizada no bairro Jambeiro II |
| 1038 | Elisangela | anteprojeto de lei que dispõe sobre a política de incentivo à preservação, manejo sustentável e criação de abelhas sem ferrão, o “Programa Municipal de Meliponicultura”, bem como o “Dia Municipal das Abelhas”, no Município de Itatiaia, e dá outras providências |
| 1040 | Leo do Açai | instalação de postes e braços de iluminação pública, e extensão de rede de energia em toda Avenida dos Expedicionários ( Estrada do Funil) |
| 1041 | Elisangela | serviços de roçada e retirada de entulho na entrada da Rua Vitoriana Sócrates, localizada no Bairro Vila Martins. |
| 1047 | Joel de Melo | sinalização viária horizontal e vertical na rua Bela Vista em Penedo. |
| 1048 | Victor Alexandre | reparo da rua e a contenção do barranco, na estrada clube do cavalo Vila Pinheiro, próximo a casa n° 1007 |
| 1057 | Silvano | Solicito a identificação com placas, informando os nomes das ruas, avenidas e praças de todo o nosso município. |
| 1058 | Fabricio | criação do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável” |
| Req 07 | Bruno Diniz | Audiência pública para explicar a Campanha da Fraternidade de 2025 |
1ª DISCUSSÃO
- Proj Lei 33-C – Ver. Thiago – Denominação USF – Vila Magnolia – Carlos Alberto Belmiro Lemos
- Proj Lei 55-C – Ver. Léo do Açai – folga aos servidores no dia do aniversário
- Proj Lei 38-C - Ver. Léo do Açai – Denominação Conselho Tutelar – Maria Vicentina do Nascimento
por Comunicação Social CMI