14ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 25-03-2025
Publicado em 21/03/2025 16:59 - Atualizado em 24/03/2025 10:38
14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 25-03-2025.
LEITURA DE PROJETO:
Projeto de Lei Nº 036-C/2025 – Ver. Patrick - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento e fornecimento gratuito de prótese dentária no município de Itatiaia.
PROJETO DE LEI Nº 57 –C – Ver Leonardo - Ementa: estabelecer um programa para a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar com objetivo de promover a saúde física e emocional das pessoas.
INDICAÇÕES:
STATUS | Nº | Autor | Ementa |
| 570 | Fabricio | criação da casa do artesão |
| 607 | Patrick | pavimentação do bairro Country Club. |
| 986 | Patrick | instalação de quebra-molas nas ruas 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no bairro Jardim Itatiaia |
| 624 | João Marcio | Pavimentação asfáltica, ou outra solução equivalente, na via que conecta o bairro África 1 ao bairro África 2 |
| 745 | Fabricio | asfaltamento da Rua 7, no bairro Nova Conquista |
| 849 | Elisangela | Anteprojeto de lei que dispõe sobre Estabelecer Direitos e Consolidar a Política Social Municipal para a “’População em Situação de Rua” |
| 917 | Joel | implementação de Educação Ambiental nas escolas do município |
| 930 | Thiago | aquisição ou locação de Tomógrafo. |
| 946 | Elisangela | estudo de viabilidade para a criação de um “Ecoparque em Penedo”, com estética inspirada na cultura finlandesa. |
| 972 | Thiago | SUGERE AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL ‘VISÃO PARA TODOS |
| 988 | João Marcio | extensão da iluminação pública na Rua Mário Félix da Silva, no bairro Bela Vista, em Penedo. |
| 989 | Alex | Demarcação de vagas de estacionamento nas principais vias de Penedo |
| 1002 | Fabricio | Indica a construção de uma mesa de xadrez na Escola Ana Gregori |
| 1003 | Bruno Diniz | Implementação de Aulas de Rugby no Município de Itatiaia. |
| 1004 | Alex | Implantação de farmácia popular no serviço de pronto atendimento 24h localizada em Penedo |
| 1008 | João Marcio | construção de um prédio para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a finalidade de atender às demandas nos bairros Campo Alegre e Nova Conquista |
| 1013 | Elisangela | projeto "Riquezas da Nossa Cidade", que visa disponibilizar transporte gratuito para os munícipes de Itatiaia conhecerem o Parque Nacional de Itatiaia e outros pontos turísticos do município, promovendo inclusão social, educação ambiental e fortalecimento do turismo local |
| 1015 | Bruno Diniz | studo técnico para padronização e reforma das calçadas das vias principais do município com toda acessibilidade adequada |
| 1016 | Leonardo | construção de (2) dois banheiros públicos no centro. Bairro Maringá-RJ |
| 1019 | Victor | Criação de um calendário esportivo voltado ao ciclismo, speed e mountain bike. |
| 1021 | Victor | centro de reabilitação física e mental com psicólogos, psiquiatras, fisioterapeutas e equipamentos e acessórios que possam atender as necessidades dos pacientes. |
UNICA DISCUSSÃO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 –Aprovação das contas do ano de 2012
por Comunicação Social CMI