Bem vindo, Sexta-Feira, 22 de Setembro de 2017
Visitas desde 2013: 126906
Vereadores
Serviços
Imprensa
Notícia - Obras e Construções
23/02/2017 às 15h41min - Atualizada em 23/02/2017 às 15h41min
366 Views
Vereador Vander solicita reservatório de água potável e extensão da iluminação pública em Penedo
Apresenta também Projeto de Lei que cria programa "fila única" para acesso de crianças nas creches

Indicações do vereador Vander e Projeto de Lei visam beneficiar as comunidadesde Penedo e todo o município

 

O presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, vereador Vander leite Gomes, o Vander, nas Sessões passadas, apresentou duas Indicações a Nº477/2017, que solicita estudo que viabilize a construção de mais um reservatório de água potável situado na Avenida Penedo, no Centro Comercial de Penedo e a de Nº501/2017, que pede a extensão da iluminação pública no bairro Bela Vista em Penedo.

Vander justifica que o reservatório que hoje abastece o Centro Comercial não é suficiente para atender aquela localidade, por isso torna-se imprescindível que se faça um novo reservatório: “Essa medida minimizará o problema de toda aquela região, sabendo que o número de habitantes está aumentando consideravelmente e os problemas atingem inúmeras famílias, esta situação vem se agravando. Tendo em vista os problemas que a falta d’água vem ocasionando naquela comunidade, requeremos que o reservatório seja instalado com maior brevidade possível, para que os moradores não sejam mais prejudicados. Há várias residências que vivem com o problema de falta d’água, muitas vezes por até 3 dias, trazendo grandes transtornos aos moradores. Como a quantidade de água encanada que passa na comunidade, mas não o suficiente para atender a demanda dos moradores, a construção de um reservatório será necessário para atender todos os habitantes que moram naquela região”, justificou Vander.

A outra Indicação solicita que viabilize a extensão da iluminação pública no bairro Bela Vista em Penedo: “Com essa extensão beneficiará os moradores daquela localidade. A falta de iluminação tem causado transtornos, como ocorrência de furtos e insegurança dos moradores. Esta indicação, se acatada, beneficiará, com melhoria na qualidade de vida dos moradores daquela localidade, e todos que necessitam transitar na área”, explicou.

O parlamentar apresentou o Projeto de Lei N.º 22C, que dispõe sobre a criação do programa "fila única" para dar acesso de crianças nas creches que consiste: “No cadastramento a ser feito pelas Creches dos pleiteantes à matrícula; na criação de um programa eletrônico que centralize as informações obtidas no cadastramento sobre as demandas para acesso as creches, e garantir a efetivação da matrícula em uma das unidades educacionais que mais atenda às necessidades da família; na disponibilização dos dados do cadastramento para os órgãos públicos municipais; na disponibilização de lista atualizada dos candidatos cadastrados, devendo constar o nº do protocolo, data do cadastro e situação, no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia e da Secretaria Municipal de Educação; gerenciar a matrícula no sentido de garantir a permanência do matriculado no sistema público de ensino. No cadastro eletrônico deverá constar campo para o preenchimento dos seguintes dados: o nome, idade da criança e filiação; a identificação do local de residência; outros dados que componham um diagnóstico do perfil sócio-econômico da família do pleiteante à vaga. As informações fornecidas no cadastramento são sigilosas e somente poderão ser disponibilizadas aos órgãos públicos municipais, estaduais de dados para elaboração de políticas públicas”, informou Vander, adiantando ainda que: “O programa tem por objetivo levantar os dados referentes às demandas escolares para que o Poder Público Municipal possa otimizar o fluxo de demanda e oferta de vagas na rede pública de ensino e garantir a prestação continuada desse serviço público e garantir a idoneidade e transparência no processo de solicitação de vaga e efetivação de matrículas, dentro dos critérios previstos em Lei. É de responsabilidade da unidade de ensino garantir o preenchimento das vagas no total da sua capacidade, observando as legislações pertinentes. A criança que, durante o ano letivo, mude de residência com sua família e necessite transferir-se de creche terá prioridade de vaga e matrícula nos estabelecimentos de ensino existentes no bairro ou localidade que passe residir. O Poder Executivo dará ampla publicidade ao Programa de que trata a presente Lei”, encerrou o vereador Vander.
 



Fonte: Release: Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Itatiaia - Fotos - Marlene Modesto
Comentários

nenhum comentário cadastrado!

Deixe seu comentário:
(caracteres restantes: 500)
Cód. ( 2254C ):
06:42:30