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Notícia - Câmara M. de Itatiaia
03/02/2017 às 18h12min - Atualizada em 03/02/2017 às 18h12min
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Vereadores itatiaienses tem seu primeiro dia de Sessão Ordinária
São votadas as Comissões Permanentes

Presidente do Legislativo, vereador, Vander, informa que as Comissões são eleitas na primeira Sessão

 

O presidente da Câmara Municipal de Itatiaia, vereador Vander Leite Gomes, o Vander, informou que segundo o Regimento do Legislativo Itatiaiense, as Comissões Permanentes são eleitas anualmente na primeira sessão legislativa do ano, permitida a reeleição de seus membros. A composição das Comissões Permanentes é feita de comum acordo pelo Presidente da Câmara o os líderes ou representantes de bancadas”, acrescentando ainda que a finalidade das comissões permanentes são: “As Comissões são órgãos técnicos compostos de 3 (três) vereadores com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara, emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder estudos sobre assuntos de natureza essencial ou ainda, de investigar fatos determinados de interesse da Administração. Às Comissões Permanentes incumbe estudar as proposições e os assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando sobre eles sua opinião para orientação do Plenário”, ressaltou Vander convidando o munícipe para as terça e quinta-feira assistirem as Sessões Ordinárias que começam a partir das 18 horas e que já tem mais de 450 Indicações para serem debatidas que são de interesse de todos.

Na Câmara Municipal de Itatiaia as Comissões Permanentes são as seguintes: Justiça; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; Educação. Saúde e Assistência; Defesa do Meio Ambiente; Direitos do Homem e da Mulher; Defesa do Consumidor; Representação e Relações Públicas e Viação e Transportes.

De acordo com o vice-presidente da Câmara, vereador Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho as Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência, cabe: “Discutir e votar as proposições que Ihes forem distribuídas, sujeita à deliberação do Plenário; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; convocar Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestar informações sobre assuntos inerentes as suas atribuições; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; solicitar depoimentos de qualquer autoridade ou cidadão; apreciar programas de obras e planos e sobre elas emitir parecer e acompanhar junto à Prefeitura Municipal a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução”, explicou o parlamentar.

Vaninho concluiu afirmando: “Nosso trabalho agora é realizar aquilo que nós nos comprometemos que é a fiscalização do Poder Executivo, empenhar nosso trabalho em prol disso, buscar as melhorias necessárias para o nosso município e reiterar também  que o nosso compromisso é com o cidadão itatiaiense e o que não for isso, não é de nosso interesse e já começamos a pegar firme em nossos trabalhos”, concluiu o parlamentar.
 



Fonte: Release: Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Itatiaia - Fotos - Marlene Modesto
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