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Notícia - Câmara M. de Itatiaia
07/03/2015 às 22h34min - Atualizada em 07/03/2015 às 22h34min
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Vereadores Itatiaienses parabenizam mulheres pelo seu dia
Há um projeto tramitando na Câmara Federal para transformar o Dia da Mulher em feriado nacional

Há um projeto tramitando na Câmara Federal para transformar o Dia da Mulher em feriado nacional

 

A importância do Dia Internacional da Mulher

 

O Dia Internacional da Mulher, ou simplesmente Dia da Mulher, é comemorado todos os anos em 8 de março e tornou-se uma celebração quase no mundo todo, evocando a importância da mulher e sua contribuição essencial para a família e a vida profissional em nosso mundo globalizado.

Adotado como data símbolo pelas Nações Unidas, o Dia Internacional da Mulher celebra as conquistas sociais, econômicas e políticas do sexo feminino, principalmente no século XX, época em que conseguiu sua emancipação e seus direitos, iguais aos do sexo masculino e por muitos séculos cerceado.

 

Dilma sancionou nesta segunda-feira lei que tipifica feminicídio

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei do feminicídio nesta segunda-feira (9). O projeto de lei foi aprovado na última terça-feira (3), durante votação na Câmara dos Deputados. O anúncio da sanção foi realizado nesse domingo (8), durante discurso da presidenta em rede nacional por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Durante o evento, a presidenta Dilma condenou veementemente o machismo instaurado na sociedade há séculos e lembrou que "15 mulheres são mortas por dia no Brasil. As mortes são pelo simples fato de ser mulher, uma questão de gênero".

A presidenta falou, ainda, sobre as 500 mil mulheres que são vítimas de estupro no país e sobre o fato de apenas 10% dos casos chegarem ao conhecimento das autoridades. "As mulheres muitas vezes têm medo e vergonha de denunciar", disse.
"Esses números nos chocam e mostram brasileiras submetidas a uma violência inaceitável, que percorre em todas as classes sociais, nas ruas, no trabalho, nas escolas e, sobretudo, dentro de casa", afirmou Dilma.
A presidenta também condenou a violência contra os negros e a população LGBT e afirmou que "o Brasil é uma terra generosa e não deve aceitar jamais ser a terra de intolerância e do preconceito".

Ainda em seu pronunciamento, Dilma deixou bem claro que o papel do Estado deve ser sempre defender a integridade da mulher. "Em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher sim. Principalmente se resultar em assassinato", afirmou.

A presidenta exaltou as políticas que visam o empoderamento feminino, citou a Lei Maria da Penha e lembrou que, apesar do machismo, os homens devem sempre lembrar que vieram de uma mulher.

"Quando tratamos a mulher como protagonista, o que queremos é dar poder a ela. Por isso no Bolsa Família é preferencialmente a mulher que recebe o cartão. No Minha Casa Minha Vida a mulher tem preferência também por ter a propriedade no seu nome", afirmou a presidenta.

Por fim, Dilma lembrou que parte desse empoderamento, além da independência financeira, é o fomento à capacitação profissional. Segundo dados apresentados por ela, no Pronatec, 58,4 milhões de formandos são mulheres; e, nas bolsas do Prouni e do Fies, o sexo feminino é responsável por 52% e 58% dos contratos, respectivamente.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, também discursou no evento e exaltou a sanção da Lei, além de ressaltar a sua importância para que haja uma redução desse tipo de crime. "Ofeminicídio é a morte violenta por conta do gênero, é uma crime de ódio", explicou.

Menicucci disse que o Brasil é o sétimo país com o maior número de casos de violência contra a mulher. Além disso, a ministra detalhou que, na maioria dos casos, os praticantes do delito são seus companheiros, ex-parceiros ou filhos.

A ministra também elogiou a articulação da bancada feminina no congresso e lembrou que a Lei Maria da Penha, segundo dados do Ipea, diminuiu em 10% os assassinatos de mulheres em suas residências.

"A partir de hoje, com a Lei do Feminicidio, as brasileiras conquistam mais um instrumento para garantir uma vida livre da violência", complementou Menicucci.

Feminicídio

O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de "feminicídio" - sendo também chamado de “femicídio” ou “assassinato relacionado a gênero”.

O termo se refere a um crime de ódio contra mulheres, justificado por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulado pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado.
O feminicídio abrange desde o abuso emocional até o

abuso físico ou sexual. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, esse crime envolve o assassinato intencional de mulheres apenas por serem mulheres.

Na América Latina, México, Chile e Argentina já incorporaram o crime de feminicídio às respectivas legislações penais. No Brasil, O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

A proposta aprovada estabelece que as penas podem variar de 12 anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime.

O projeto prevê ainda aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência, e se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Segundo dados apresentados pela CPMI, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Desse total, mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

Crimes hediondos

O crime é considerado hediondo quando o delito em questão é caracterizado como repugnante, bárbaro ou asqueroso. Nesses casos, não é possível conceder anistia, graça, indulto e fiança.

Em casos de crimes tipificados como hediondos, o cumprimento da pena estipulada, e sua possível redução, são realizados de maneira diferente.Segundo a Lei nº 8.072, "a pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado".

Além disso, a progressão de regime só poderá ocorrer após o cumprimento de dois quintos da pena, em caso de ser a primeira incidência do infrator, e de três quintos, se houve reincidência.


Fonte:
Portal Brasil

 

Como surgiu o Dia da Mulher

A data escolhida como Dia da Mulher lembra a origem das manifestações das mulheres da Rússia, que exigiam melhores condições de trabalho e de vida, no início do século XX. Essas manifestações, inclusive, marcaram o início da Revolução Russa, que derrubou o czarismo.
 

Os historiadores não chegam a um consenso sobre os acontecimentos do dia 8 de março, que representa o início da revolução feminina. Alguns alegam que pode ter sido uma manifestação feminina, em 1857 ou 1908, outros dizem que foi um incêndio numa fábrica, responsável pela morte de muitas mulheres.

Depois da Primeira Guerra Mundial, e com o início da Revolução Industrial do século XX, as mulheres foram incorporadas como mão de obra às indústrias, mas os protestos ainda eram muito frequentes em virtude da insalubridade no ambiente de trabalho.
Esquecida por muitos anos, a data foi relembrada na década de 1960, com o movimento feminista, e acabou revertendo os acontecimentos trágicos que a originaram, possuindo hoje um caráter comemorativo, mas mais voltado para o lado comercial.

Outras datas comemorativas

Homenageando as mulheres e sua luta conseguir a emancipação e o respeito pelo seu trabalho, existem ainda outras datas durante o ano, que lembram as condições da mulher:


Em fevereiro, duas datas homenageiam as mulheres: o dia primeiro, quando o Brasil ratifica a convenção da ONU para eliminar as diversas formas de discriminação contra as mulheres, e o dia 24, que marca a conquista do voto pelas mulheres, em 1932;


Em março, além do Dia da Mulher, ainda há o dia 21, consagrado à eliminação da discriminação racial, que inclui também as mulheres;


O mês de abril conta com três dias em homenagem às mulheres: 25, que é o Dia Latino Americano da Mulher Negra; 27, com o Dia Nacional da Empregada Doméstica; e o dia 30, especialmente para o Brasil, com o Dia Nacional da Mulher;


No mês de maio, que é consagrado às mulheres noivas e contém o Dia das Mães, outra data dedicada à mulher é o dia 28, Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher e também Dia do Combate à Mortalidade Materna;


O mês de julho tem, no dia 25, o Dia da Trabalhadora Rural e da Mulher Afro-latino-americana e caribenha;


Agosto possui quatro datas específicas dedicadas às mulheres: o dia 7, que foi o dia da sanção da conhecida Lei Maria da Penha; o dia 12, que comemora a Marcha das Margaridas, marcando o combate à violência no campo; dia 19 e 29 que relembram as condições sexuais das mulheres, com o Dia do Orgulho Lésbico e o Dia da Visibilidade Lésbica;


Em setembro, o dia 6 é o Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher; dia 14, o Dia Latino Americano da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação, dia 23 é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças;

dia 28 é lembrado como o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe e, finalmente, dia 29, a aprovação da lei que garante cotas para as mulheres na política;


Outubro possui três dias específicos para relembrar as mulheres: o dia 10, como Dia Nacional contra a Violência à Mulher; 12, como Dia Internacional da Mulher Indígena; e 15, Dia Mundial da Mulher Rural;


• Em Novembro, o dia 25 é dedicado como Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres;


• Finalmente, em dezembro, temos o dia 6 como Dia Nacional da Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e o dia 18, que marca a adoção da convenção para eliminação de todas as formas de discriminação

 

Dia da Mulher nos próximos anos


Muito embora o Dia Internacional da Mulher seja uma festa mais para comemorações e homenagens às mulheres e toda à luta que mantiveram para conseguir um nível melhor de respeito em sua vida; o dia das mulheres deverá conseguir alcançar o sentido com que foi criado: o respeito à condição das mulheres como mães, como profissionais e como promotoras da educação e da vida familiar.

Mensagens para o Dia da Mulher

O dia 8 de março sempre é marcado por mensagens dos filhos para as mães, dos maridos para as esposas e dos namorados para suas escolhidas. Assim, sempre que se aproxima do Dia da Mulher, inúmeras mensagens são divulgadas em sites, em revistas e jornais, no rádio e na televisão.
 

As mulheres, sempre por sua índole, tornam-se o centro das comemorações e mensagens no Dia Internacional da Mulher.
 

Homenagem para o Dia da Mulher


As mulheres, por sua importância no cotidiano social e sua participação na vida econômica, recebem, no Dia da Mulher, as mais justas homenagens, e não basta apenas lembrar frases, dedicar-lhe cartões, flores ou presentes.
 

Procurando tornar o dia 8 de março um dia de reflexão sobre a condição feminina, há um projeto tramitando na Câmara Federal para transformar o Dia da Mulher em feriado nacional. Segundo o autor, a medida tem como objetivo estimular as mulheres na reivindicação de seus direitos e no desenvolvimento de políticas mais voltadas para a população feminina.

Confira a programação de comemoração do Dia Internacional da Mulher em estados do Brasil e fora do País
Entre os eventos comemorativos estão palestras, caminhadas, exposições, campanhas, manifestos, passeios ciclísticos entre outras atividades

As comemorações sobre o Dia Internacional da Mulher serão observados em todo o País neste fim de semana. Entre os eventos comemorativos estão palestras, caminhadas, exposições, campanhas, manifestos, passeios ciclísticos entre outras atividades.

Em Brasília (DF), a agenda de celebrações começam neste sábado (7). A Secretaria de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal realiza a Mostra de Mulheres Designers do DF, das 10h às 18h, na Torre de TV. Na ocasião, as designers vão expor e comercializar suas produções e artistas locais farão apresentações de poesia, música e atuação.

A data também marcará a abertura da Exposição Pequim+20 em Graffiti, da ONU Mulheres e da Rede Nami, que permanecerá no Mezanino da Torre de TV durante todo o mês de março.

No domingo (8), o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios -TJDFT, em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos e a OAB/DF -,  promoverá a corrida/caminhada da mulher, com 4 km de percurso e saída do estacionamento nº 10, no Parque da Cidade, às 8h.

Defesa da Reforma Política e Corrida pela paz nos lares

A União Brasileira de Mulheres (UBM) promove no domingo, um manifesto pela Reforma Política e pela participação mais efetiva das mulheres na política. A campanha convida as pessoas às ruas em defesa da Reforma Política Democrática com paridade de gênero; em defesa da democracia.
 

Outra iniciativa que será lançada na capital federal é a Corrida pela campanha nacional Justiça pela Paz em Casa. A corrida acontece neste domingo e faz parte da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, idealizada pela Ministra Carmen Lúcia, do STF. A campanha, de âmbito nacional, acontecerá em todos os Tribunais de Justiça do país. No Distrito Federal, além do TJDFT, a semana da mulher conta também com a participação do MPDFT e da Defensoria Pública do DF.

Protesto contra machismo

No Rio de Janeiro será realizado o Dia da Minissaia – Mulheres Rodadas pelo Direito de Rodar. No domingo (8), o grupo Mulheres Rodadas promovem o Dia da Minissaia, que reunirá homens e mulheres no Posto 4 da Praia de Copacabana para defender o direito das mulheres usarem as roupas que quiserem sem serem assediadas. O evento conta com o apoio institucional da ONU Mulheres no Brasil.

Ainda no Rio de Janeiro, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM-Rio) criou uma programação especial para celebrar o mês da mulher. As comemorações este ano se dão no contexto dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro.

No domingo, às 9h, a SPM-Rio e outras secretarias e órgãos do município participarão do evento Ação Global no Parque de Madureira, oferecendo serviços e informações voltadas para as mulheres. No mesmo dia, acontecerá o Cine Mulheres na Praça, também no Parque Madureira, com a exibição de clipes de combate à violência contra as mulheres e do filme “Minha mãe é uma peça”, com o ator Paulo Gustavo, às 19h.

E no dia 19 de março, a SPM-Rio participará de ação da Rede Capital de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres “Rio Lilás: Unido pelo fim da violência contra as mulheres”, no Largo da Carioca, das 9h às 17h.

Salvador

As comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, já tiveram início, em Salvador. Palestras sobre o enfrentamento da violência, eventos culturais, passeio ciclístico, exibição de filmes e peças temáticas, assim como a inauguração de uma casa de acolhimento para vítimas de violência doméstica, estão entre as ações que serão promovidas pela prefeitura, por meio da Superintendência de Políticas para Mulheres (SPM).

No domingo (8), uma parceria entre SPM e o Movimento Salvador Vai de Bike promoverá um passeio ciclístico pelo fim da violência contra a mulher. Cerca de 500 ciclistas devem sair, a partir das 8h, do Dique do Tororó, passando pela Avenida Centenário, Barra, Ondina, Rio Vermelho, Amaralina e Avenida Vasco da Gama, com previsão de retornar ao ponto de partida por volta das 12h. Para participar, os interessados devem comparecer ao local do evento com 1 kg de alimento não perecível, que será doado às obras assistenciais de Irmã Dulce.

Já no dia 20 de março, uma feira de prestação de serviços com o tema “Mulheres metamorfoseando Salvador", será realizada das 8h às 15h, na Praça da Revolução, em Periperi. No dia 26, entre 8h e 12h, acontece a "Quinta Temática" cujo mote será “Ações da prefeitura municipal no combate ao feminicídio”, quando serão apresentados os projetos legislativos Botão do Pânico e Patrulha Maria da Penha.

Com local e horário mantidos em sigilo por motivos de segurança, no dia 30 de março será inaugurada a Casa de Atendimento Provisório de Curta Duração Irmã Dulce, que receberá mulheres vítimas de violência doméstica. O encerramento das ações da prefeitura no mês da mulher será as 18h do dia 31 de março, com a apresentação da peça teatral “Quem é ela”, no Centro Cultural da Barroquinha.

 

São Paulo

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo preparou uma ampla programação das atividades de março. Serão debates, encontros e diálogos, exibição de filmes, passeio ciclístico e apresentações culturais realizados nas cinco regiões da cidade durante todo o mês irão celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Entre os eventos estão:

Formação em Gênero e Cidadania no âmbito do Projeto SUSDANCE
Data: 6, 13, 20 e 27 de março de 2015
Horário: 14h00
Local: CEU Perus - Rua Bernardo José Lorena, s/n - Vila Fanton

Cine Direitos Humanos: Filme “Repare Bem” – Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher
Data: 7 de março de 2015
Horário: 11h00
Local: Espaço Itaú de Cinema Frei Caneca – Rua Frei Caneca, 569, 3º Andar – Consolação, São Paulo/SP (Shopping Frei Caneca)
Organização: SMDHC

Unidade Móvel de Atendimento às mulheres - integra o programa “Mulher, Viver sem Violência” do Governo Federal levando orientações e informações sobre violência doméstica às mulheres.
Data: 8 de março
Horário:- a partir das 9 horas
Local: ação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher promovida pela UGT, no Parque do Carmo
Horário: das 16 às 19 horas
Local: Rua João Gotzfritz Filho - Jd. Registro

Internacional

Nova Iorque receberá, a partir de segunda-feira (9), a 59ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher. O ano de 2015 marcou o vigésimo aniversário da histórica Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. O plano de Pequim, de 1995, foi adotado por 189 governos, incluindo o Brasil. Porém, 20 anos mais tarde, os compromissos feitos só foram parcialmente cumpridos.
 

De 9 a 20 de março, a 59ª Comissão sobre a Situação da Mulher fará uma revisão da implementação global da Plataforma de Ação de Pequim e um balanço da atual situação da mulher no mundo.
 

Cerca de 200 eventos organizados por governos e agências da ONU estão sendo planejados para acontecer paralelamente às reuniões oficiais da Comissão, com um número adicional de 450 eventos paralelos organizados pela sociedade civil.

Fonte:

Portal Brasil com informações da

Secretaria Municipal do Estado de São Paulo

Secretaria Municipal do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria Municipal do Estado da Bahia

ONU Mulher



Fonte: Release e foto: Marlene Modesto – Assessora de Comunicação Social
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